O senador Demóstenes Torres
(ex-DEM-GO) disse ao empresário Carlinhos Cachoeira que o governo federal
condicionou a nomeação de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) à
absolvição de réus no processo do mensalão. A conversa, obtida pela Folha,
foi gravada com autorização judicial pela Polícia Federal, na operação que
prendeu Cachoeira em fevereiro. Demóstenes disse a Cachoeira que "um
amigo" que havia recusado a vaga no Supremo dissera a ele que as condições
do Planalto para aceitá-la eram votar contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa
na eleição de 2010 e absolver os denunciados pela Procuradoria da acusação de
participar do mensalão.
A Ficha Limpa determina a
inelegibilidade de político condenado criminalmente em segunda instância,
cassados ou que tenha renunciado para evitar a cassação. Candidatos recorreram
ao STF contra a aplicação da lei já em 2010. "O Fux [ministro Luiz Fux]
votou a favor da ficha limpa? Vai valer já a partir de 2012?", perguntou
Cachoeira a Demóstenes. O senador então respondeu: "Exatamente. Já estava cantada a pedra. Eu te contei, o amigo meu
recusou lá e as condições eram aquelas. Vai votar assim e vai votar pela
absolvição da turma do mensalão". A
conversa entre Demóstenes e Cachoeira ocorreu em 23 de março de 2011. Naquela
tarde, o ministro Fux, nomeado por Dilma Rousseff dois meses antes, havia
votado contra a aplicação da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
O voto de Fux foi decisivo porque duas análises
anteriores de recursos contra a lei haviam terminado empatadas. Na ocasião
seguinte, o STF anulou por 6 votos a 5 os efeitos da lei nas eleições de 2010,
para que ela começasse a valer a partir de 2012. À Folha Fux negou que
tenha recebido qualquer tipo de condição para assumir a vaga, que ficou
indefinida por seis meses, desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto de
2010, ainda no governo Lula. "Tem muita bravata nisso tudo",
disse. Com a saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira
que acabou ficando com Fux. Entre eles estavam o do ministro do STJ (Superior
Tribunal de Justiça) César Asfor Rocha e o advogado Arnaldo Malheiros.(Folha
de São Paulo)
EXIGIBILIDADES PARA SER MINSITRO DO SUPREMO SÃO SEMPRE CUMPRIDAS À RISCA?
Creio que seja necessário, na verdade, uma maior aplicação do que já vem exposto
no art. Pois o último indicado a Min. do STF foi o Sr. Toffoli, que possui
processos correndo contra ele, logo o disposto no inc. III - reputação ilibada,
o eliminaria. Há também que se atentar ao fato de que ele advogou para o PT e
para o Pres. Lula, que foi quem o indicou. Por último, Toffoli não possui o tal
NOTÓRIO saber jurídico, afinal ele não escreveu livros, nem publicou um nº
notável de artigo.
Fux !!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirO unico que eu não esperava tal ato.............
D~us todo-poderoso se apiede de nos
E foi tanta comemoração quando de sua posse............... lastimo.
É verdade foi muita comemoração, no Brasil é assim: Se você sabe que fez m..., roubinho besta de alguns bi, e esta certo que mais cedo ou mais tarde vão te pegar, então procura colocar no lugar certo o homem certo. O problema vai tramitar no TCU,coloca um capacho lá, no STF, coloca um afilhado lá, ou no TCE do Estado que és governador para seres inocentado quando te pegarem pelo roubo de bi do povão, coloca um baba lá. Esta jogada é manjada. Como não estamos falando de bilhões e sim do pooder absoluto, ai vale tudo.
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