Governo do PT pode ter usado 500 bilhões do BNDES pra bancar campeões nacionais e países aliados
O procurador Helio Telho havia alertado para um escândalo gigante e explosivo. Ele começa a aparecer e os valores são estratosféricos
O procurador da República Helio Telho disse ao Jornal Opção, antes que se falasse em CPI, que um escândalo de grandes dimensões atingiria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A “Época”, do Grupo Globo, nas duas últimas edições, tem publicado farto material sugerindo que há uma espécie de “caixa preta” no banco de fomento do governo federal, que deverá ser investigada por CPI proposta pelo senador Ronaldo Caiado e já está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público Federal. Segundo dados obtidos pela revista, “entre 2008 e 2014, o governo injetou no BNDES, hoje responsável por cerca de 20% de todo o crédito do país, quase R$ 500 bilhões”.
“Época”, no texto “O BNDES não pode ser uma ‘caixa preta’”, sublinha que, “como o governo capta o dinheiro a juros de mercado e o BNDES o empresta a juros subsidiados, a diferença é coberta pelo Tesouro — ou, em última instância, por nós, os pagadores de impostos. Só em 2014, o volume total de subsídios para o BNDES chegou a quase R$ 30 bilhões”.
A reportagem “A gasolina batizada do capitalismo brasileiro”, assinada por Thiago Bronzatto e Filipe Coutinho, é um mergulho nas entranhas do BNDES e de sua falta de transparência, acobertada pelo “sigilo bancário”.
Bronzatto e Coutinho começam mencionando que a CPI planeja “investigar os bilionários empréstimos secretos do BNDES”. Porque há a suspeita de “que algumas das operações tenham sido excessivamente camaradas — e algumas empresas especialmente privilegiadas”. Pretende-se investigar se o ex-presidente Lula da Silva agiu efetivamente como lobista de algumas empresas, como a Odebrecht. Suspeita-se que tenha feito tráfico de influência para favorecer a empreiteira. O petista-chefe está sendo investigado pelo Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília. Odebrecht, Lula da Silva e o BNDES negam que tenham cometido qualquer irregularidade.
500 bilhões para os campeões
A revelação mais importante da revista é sobre uma representação do Ministério Público. “O MP afirma que o BNDES recebeu de maneira irregular do Tesouro Nacional cerca de R$ 500 bilhões, que incharam o banco nos últimos seis anos.” MP pediu ao Tribunal de Contas das União que investigue a informação. “Segundo o MP, o dinheiro público pode ter ido parar nas contas das empresas que receberam os empréstimos no Brasil e no exterior”, anota a “Época”. “A operação foi desenhada como um subterfúgio para lançar mão de recursos que, por lei, não poderiam ser destinados a empréstimos ao BNDES (…). Configura verdadeira fraude à administração financeira e orçamentária da União”, assinala documento do Ministério Público. Os fatos são apontados como “graves” pelo MP.
A revista sublinha que “os repasses considerados irregulares pelo MP começaram em 2008, no segundo mandato de Lula, e prosseguiram até o ano passado, no primeiro mandato de Dilma. Naquele ano, o governo passou a usar dinheiro da conta única do Tesouro — uma espécie de cofrinho de emergência do país — para financiar as operações do BNDES. A conta única é abastecida com dinheiro de operações feita pelo Banco Central. (…) O cofrinho só pode ser quebrado, segundo o MP, para que o governo pague suas dívidas. Para quebrá-lo, o governo fez uma malandragem: passou a emitir títulos de dívida ao banco estatal. Com eles, o BNDES conseguia pegar o dinheiro e emprestá-lo às empresas”.
Na versão do Ministério Público, colhida pela revista, “o BNDES virou credor; e o Tesouro, devedor, o que é proibido, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”. O MP avalia que correto seria “o Tesouro captar recursos no mercado ou arrecadar impostos com os contribuintes e repassar esse dinheiro para o BNDES, contabilizando em seu orçamento”. O governo não seguiu as regras, criando uma “operação insólita”, na opinião do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público, esboçada na representação.
Empréstimo para a Venezuela
O procurador Cláudio Drewes José de Siqueira, do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília, mandou ofício ao presidente do BNDES, economista Luciano Coutinho, suposto criador da política de financiamentos das “empresas campeãs” (como EBX, de Eike Batista, e JBS-Friboi, da família de Wesley e Joesley Batista, que recebeu quase 9 bilhões de reais), solicitando informações sobre financiamento de 747 milhões de dólares “para a construção de duas linhas do metrô de Caracas e Los Teques, na Venezuela”. A obra está sendo construída pela Odebrecht. “Época” já havia revelado, noutra reportagem, que o TCU investiga o empréstimo. O processo é sigiloso. O Ministério Público, apurando a “notícia de fato criminoso”, iniciou as própria investigação. Luciano Coutinho terá de informar ao MP: “Quais foram as taxas de juros cobradas nesse financiamento e as garantias apresentadas para a liberação do dinheiro dos cofres do BNDES para o governo venezuelano”.
A revista apurou que “uma das linhas desse metrô foi financiada pelo BNDES ainda no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. O empréstimo de 747 milhões de dólares sob investigação foi negociado em maio de 2009, quando o então presidente Lula se encontrou em Salvador, na Bahia, com o líder venezuelano Hugo Chávez”. Como a Venezuela estava em crise, dada à queda do preço do petróleo, era um risco emprestar tal volume de recursos para seu governo. Desconsiderando isto, “o BNDES liberou o dinheiro em parcela adiantada”. Os documentos sobre o assunto estão no TCU. “Dois anos depois, em junho de 2011, já fora do governo, Lula viajou para a Venezuela, num voo bancado pela Odebrecht”, destaca “Época”.
Auditores do TCU verificaram, segundo o registro da revista, que “o BNDES antecipou em 2010 cerca de 201 milhões de dólares ‘sem justificativa na regulação evolução da obra’ da linha Los Teques. De janeiro a abril de 2010, a Odebrecht só havia gastado 8,15% do valor total da obra. Mesmo assim, recebeu adiantados os recursos do BNDES. Atualmente, o banco estatal é credor da Venezuela em 1 bilhão” de dólares.
O Instituto Lula, procurado por “Época”, disse: “O ex-presidente Lula não é parte citada em qualquer procedimento investigatório de que tenha conhecimento, por parte do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União”. A nota acrescenta: “O ex-presidente Lula não considera esta revista uma fonte de informação digna de crédito”. A Odebrecht assegura que não cometeu irregularidades. A assessoria do BNDES apresentou sua defesa: “Os financiamentos para as exportações de bens e serviços brasileiros utilizados na obra do metrô de Caracas foram concedidos após um processo de análise que envolveu dezenas de técnicos do BNDES e órgãos colegiados, sem qualquer excepcionalidade e com sólidas garantias. A Venezuela é um cliente tradicional do banco, e os financiamentos ao metrô na capital venezuelana começaram em 2001, no governo FHC”.
O BNDES garante que não há irregularidades nos “repasses de R$ 500 bilhões do Tesouro”. “O BNDES não realizou a operação mencionada. Os títulos recebidos do Tesouro foram integralmente alocados em operações de crédito. A monetização dos títulos foi feita por meio de venda direta, por operações compromissadas com agentes de mercado e também com a manutenção dos papéis até a data de vencimento, no caso de títulos curtos. Desta forma, os procedimentos adotados pelo banco foram absolutamente regulares.”
“A gasolina do capitalismo de Estado brasileiro” não seria “batizada”, e sim, na avaliação do BNDES, “limpinha”. Não é o que sugerem as investigações do Ministério Público.
Helio Telho antecipou bastidor do BNDES
Numa entrevista concedida ao Jornal Opção, em dezembro de 2014, o procurador da República Helio Telho [foto acima] antecipou: “Nós ainda vamos ver o maior escândalo de corrupção. E será no BNDES. Se na Petrobrás havia o TCU [Tribunal de Contas da União] investigando e denunciando fraudes, do BNDES nós não temos nada, não sabemos nada”. Como se vê, o alerta de Helio Telho era preciso e, agora, sabe-se um pouco mais sobre as entranhas do BNDES.
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